Quanto às espécies de tributos, julgue o item.É possível a cobrança de taxa relativamente aos serviços públicos de educa...

Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denom...

Em garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalida...

Considerando a legislação tributária, julgue o item.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendi...

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tri...

Pela definição de tributo constante do Código Tributário Nacional (Lei n.° 5.172/1966), as multas aplicadas pelos conselhos de fiscalização das ativid...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...