Quanto às espécies de tributos, julgue o item.É possível a cobrança...

Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denom...

Em garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...