Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201194143Consoante orientação contemporânea adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciári...1457941201194143Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação FiduciáriaConsoante orientação contemporânea adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, à luz dos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei n. 911/69, a teoria do adimplemento substancial:Aé cabível em razão da disciplina do Código Civil sobre propriedade fiduciária.Bé aplicável apenas quando mais de oitenta por cento da dívida foi paga.Cpode ser adotada caso haja parcela mínima não paga da divida. Dé descabida devido à exigência do pagamento da integralidade da dívida para o bem ser restituído ao devedor livre de ônus.Enão deve ser empregada, tal como nos casos de propriedade fiduciária tratada no Código Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098894Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir e marque a opção correta, considerando o disposto no Código Civil e nos Enunciados das Jornadas de Direito Civil. I- As expre...Questão 457941200118025Direito EmpresarialO art. 243 da Lei nº 6.404/76 estatui que o relatório anual da administração deva relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e c...Questão 457941200666048Direito EmpresarialO ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as esp...Questão 457941200740555Direito EmpresarialAssinale a opção correta:Questão 457941201260379Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta:Questão 457941201319503Direito EmpresarialConsiderando as sociedades anônimas, marque a opção correta de acordo com a Lei n. 6.404/76:Questão 457941201599255Direito EmpresarialPedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional n...Questão 457941201918854Direito EmpresarialÀ luz dos princípios jurídicos da função social do contrato e da boa fé objetiva, assinale a alternativa correta quanto à hipótese na qual a instituiç...Questão 457941201990896Direito EmpresarialAssinale a opção que lista, de modo correto, algumas das características incidentes, em regra, no sistema de proteção à propriedade industrial:Questão 457941201997844Direito EmpresarialSobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta: