No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidat...

Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de J...

De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger

Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir.Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucio...

Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O princípio da independência funcional veda...

Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral, ainda que esta não se encont...

No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as...