Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201194346De acordo com o art. 198, consideram-se dependentes do funcionário: I- quaisquer pessoas que vivem às suas expensas. II-...1457941201194346Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação EstadualDe acordo com o art. 198, consideram-se dependentes do funcionário: I- quaisquer pessoas que vivem às suas expensas. II-filhos. III- cônjuge. Após a leitura das afirmativas, marque a alternativa correta: AApenas a afirmativa I está errada. BApenas a afirmativa II está correta. CApenas a afirmativa I está correta. DApenas a afirmativa III está correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030124Legislação EstadualAs consignações em folha de pagamento são compulsórias e facultativas conforme estabeleceu a Lei n.º 5.810/94 e alterações, se houver. São considerada...Questão 457941200353118Legislação EstadualA Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941200401730Legislação EstadualA Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941200469439Legislação EstadualA Lei Estadual nº. 9.048/2020. e suas alterações, se houver, estabelece como atribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente: I-deliberar sobre ques...Questão 457941200644787Legislação EstadualMarque a alternativa que apresenta corretamente a estrutura organizacional básica da FASEPA:Questão 457941201043939Legislação EstadualAnalise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta: l- O Poder Público poder...Questão 457941201255065Legislação EstadualAo ser aprovado e classificado no concurso público, o candidato será nomeado e tomará posse no respectivo cargo conforme os ditames previstos na Lei E...Questão 457941201802189Legislação EstadualO art. 146 prevê que as penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efeti...Questão 457941201952511Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquia...Questão 457941202050243Legislação EstadualSobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração...