Nos termos da legislação societária vigente, em uma sociedade anônima, o somatório dos saldos das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ser maior que o capital social
Se tal somatório ultrapassar o capital social, a assembleia geral tem a competência para deliberar sobre as alternativas de aplicação do valor excedente. Analise as afirmativas abaixo referentes às alternativas de aplicação de tal valor excedente.
I - O valor excedente pode ser utilizado na aquisição das próprias ações.
II - O valor excedente pode ser utilizado no aumento do capital social.
III - O valor excedente pode ser utilizado na distribuição de dividendos.
IV - O valor excedente pode ser utilizado na integralização do capital social.