///
A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica nos termos do CDC e à proteção contratual, julgue o próximo item. Considere que um consum...
Pedro entregou seu veículo para ser lavado e polido em um estabelecimento especializado. Ao retornar, ele constatou riscos na pintura do veículo e rec...
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso
Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que
Acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, a...
Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.O CDC não incide nas relações de consumo bancárias e financeiras.