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Quanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Somente pelo voto de dois terços de seus membros ou dos mem...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a União intervirá no Estado que
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém ...
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
Com base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém um direito do trabalhador urbano não garantido ao trabalhador...
Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal.
Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.
Com base na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para car...