A empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea
Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção
e conservação de máquinas agrícolas.
Nesse sentido, a sociedade empresária assinou, no município de
Cuiabá/MT, contrato de prestação de serviço com os proprietários
da Fazenda Fartura, localizada em Sorriso/MT. Na avença, ficou
acertado que a manutenção de todo o maquinário destinado à
produção de soja deveria ocorrer na própria propriedade rural.
Assim, por não possuir unidade empresarial autônoma em
Sorriso/MT, a Máquinas Perfeitas enviou dois de seus funcionários
à Fazenda Fartura por duas semanas para a realização da
manutenção de máquinas.
Diante da situação descrita, é correto afirmar que o sujeito ativo
da relação jurídico-tributária referente ao imposto sobre serviços
de qualquer natureza devido em função da prestação de serviço
narrada é o: