Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

Question 1

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201194824

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue o item a seguir.

Diferentemente do modelo aberto das Class Actions, o Modelo da Verbandsklage adota métodos, instrumentos e técnicas processuais fechados e admite exclusivamente as tutelas específicas das obrigações de fazer e de não-fazer, excluindo-se de seu espectro as ações de cunho condenatório.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200197087Direito do Consumidor

Um homem ajuizou ação contra o banco do qual é cliente, alegando que é acionista investidor da instituição financeira e que deveria ter recebido divid...

#Componentes da Relação de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200565106Direito do Consumidor

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.O requerimento de liquidação da sentença coletiva, promovida p...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200601122Direito do Consumidor

Nas ações coletivas e individuais de defesa do consumidor, o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201026123Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privadas de defesa do consumidor int...

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941202054756Direito do Consumidor

A legitimação extraordinária é de aplicação exclusiva do processo coletivo.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941202081145Direito do Consumidor

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Question 2

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrin...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201194824

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue o item a seguir.

Diferentemente do modelo aberto das Class Actions, o Modelo da Verbandsklage adota métodos, instrumentos e técnicas processuais fechados e admite exclusivamente as tutelas específicas das obrigações de fazer e de não-fazer, excluindo-se de seu espectro as ações de cunho condenatório.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200197087Direito do Consumidor

Um homem ajuizou ação contra o banco do qual é cliente, alegando que é acionista investidor da instituição financeira e que deveria ter recebido divid...

#Componentes da Relação de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200565106Direito do Consumidor

Sobre a liquidação de sentença coletiva pelo Ministério Público, julgue o item a seguir.O requerimento de liquidação da sentença coletiva, promovida p...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200601122Direito do Consumidor

Nas ações coletivas e individuais de defesa do consumidor, o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201026123Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privadas de defesa do consumidor int...

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941202054756Direito do Consumidor

A legitimação extraordinária é de aplicação exclusiva do processo coletivo.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941202081145Direito do Consumidor

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço