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À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar
adequadas para a efetivação da tutela provisória.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirO Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cál...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, compo...
Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência do rec...
Considere‑se a assertiva a seguir. “O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídic...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A homologação do divórcio ou da separação consensual, observados os requisi...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.No litígio coletivo pela posse de imóvel, os órgãos responsáve...
A respeito do direito processual civil, julgue o item.Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...