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A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
Sobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:
Sobre o processo de dúvida: I. O apresentante, não se conformando com a exigência do oficial, ou não tendo como satisfazê-la, poderá requerer que a qu...
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegais as notificações via postal expedida pelo RTD - Cartórios de Títulos e Documentos para Municípios...
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente: I. Autenticar cópias. II. Intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou...
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...
É certo afirmar: I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou reg...
Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de re...
Não compete aos tabeliães de notas: