A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala de recursos
multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação
das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros
necessários ao atendimento. Diante do exposto, o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve
institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização: