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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha inte...
Segundo o Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973),
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante e...
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterrupto...
Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...
A definição legal de imóvel rural é:
Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...
Determinado terreno, situado em área rural, está na posse de particulares que desejam obter um título que lhes regularize a situação no âmbito de proc...
Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de Teresina soma 158.069 ha. Des...