Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201196273Um consórcio público municipal, na área de saúde, deverá obedecer expressamente aos princípios do Sistema Único de Saúde...1457941201196273Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSUm consórcio público municipal, na área de saúde, deverá obedecer expressamente aos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dentre os quais:Auniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.Bdesconcentração administrativa, com direção compartilhada com a União.Cintegração em nível executivo e legislativo das ações de saúde.Ddescentralização dos serviços para os Estados e União.Edesregionalização e autonomia da rede de serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338629Direito SanitárioÉ dever de todo cidadão submeter-se à vacinação obrigatória, assim como os menores sob sua guarda ou responsabilidade, mas poderá ser dispensado quand...Questão 457941200368836Direito SanitárioMaria sofreu várias fraturas nas pernas, sendo necessárias cirurgias, que foram realizadas por meio do SUS, e que lhe impediriam de andar, por muito t...Questão 457941200469518Direito SanitárioEm um município, a Secretaria de Saúde resolve participar de uma grande feira, na qual haverá venda de alimentos orgânicos da região, divulgação de in...Questão 457941200742483Direito SanitárioAlém de outras vacinas oferecidas em campanhas nacionais, o Ministério da Saúde preconiza que as gestantes recebam, de acordo com o Calendário Naciona...Questão 457941201081715Direito SanitárioUm dos atributos que definem o grau de excelência dos indicadores de saúde é a validade queQuestão 457941201295176Direito SanitárioAs infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...Questão 457941201350118Direito SanitárioSegundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos ...Questão 457941201772777Direito SanitárioEm uma unidade básica de saúde, são oferecidos atendimentos individuais e coletivos em Práticas Integrativas e Complementares (PICS), o que é muito ap...Questão 457941201877720Direito SanitárioTrata-se do documento de identificação onde o usuário do SUS pode conferir as suas informações de internações hospitalares, com dados sobre atendiment...Questão 457941201914478Direito SanitárioOs estabelecimentos abrangidos pela Resolução RDC no 275, da ANVISA, devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (...