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Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...
São diretrizes do Plano de Cargos e do Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR, EXCETO:
Segundo dispõe a Lei Municipal nº 410/2009, e suas alterações, do Município de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do...
De acordo com Vasconcellos, a finalidade do projeto é:
Felipe, brasileiro, servidor público municipal de Vila Lângaro, não concorda com as escolhas do atual prefeito para a saúde e combate da epidemia da d...
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 831, de 06-09-2006, que representa o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de No...
Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao carg...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais compr...
Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado infrator da presente Lei: I. O pai do menor de 21 anos que a infringir. II. O inca...
Com base na Lei nº 2.351/2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Restinga Sêca, em seu capítulo III, que trata do cu...