///
Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela c...
A violência doméstica contra a mulher, infelizmente, é uma realidade que, todos os dias, aterroriza milhares de brasileiras. Muitas mulheres não são c...
Iniciada investigação a respeito de complexo esquema de corrupção envolvendo sociedade empresária e agentes públicos, foi o delegado de polícia procur...
No tocante à determinação da competência para processar e julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos casos de:
Em relação à teoria das provas e à sua regulamentação no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar s...
A interceptação de comunicações telefônicas depende de decisão judicial fundamentada, a qual não excederá quinze dias, renovável por igual período, ap...
João ingressou com uma queixa-crime, no contexto das ações penais de iniciativa privada, em face de Jonatas, ao argumento de que o último o teria inju...
Em relação ao inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir. I. Se vislumbrar posteriormente a ocorrência de crime sujeito à ação penal privada e...
Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, ...