Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Antes de suspender o curso do processo e do prazo prescric...

Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela i...

A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustra...

Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situ...

No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.

O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer hipótes...

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, ...

No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção...