Participando de uma roda de estudos, João foi questionado por um amigo sobre qual é o prazo concedido pela Lei nº 8.112/...

Ao servidor público federal é concedido o direito de licença, conforme estabelecido na lei que institui o regime do servidor público federal. Diante d...

Teófilo Pinho Barbosa, servidor federal, com cargo no Ministério da Educação, tem como sede para exercício do seu cargo a cidade de Brasília. Teófilo ...

Natanael Rosa Lima é servidor público efetivo e exerce o cargo de professor em um Instituto Federal de ensino, com carga horária de vinte (20) horas s...

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder e a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. C...

Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.112/1990 sobre a licença para tratar de interesses particulares, é CERTO que:

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para prov...

Com relação à prescrição da ação disciplinar prevista no processo administrativo disciplinar estabelecido no regime jurídico dos servidores públicos f...

No que se refere aos serviços públicos, é CORRETO afirmar que:

No que diz respeito ao regime disciplinar previsto pela Lei nº 8.112/1990, marque a opção que indica a penalidade disciplinar que deverá ser aplicada ...

Para efeitos da Lei nº 8.112/1990, “________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que t...