No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Parti...

Q: No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Partido Gama. Considerando a situação hipotética apre

A) Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. | B) O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se somente nos casos de morte ou expulsão. | C) Para desligar-se do partido, João deveria ter feito comunicação oral ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito. | D) Após 15 (quinze) dias, no mínimo, da data da comunicação de desligamento do partido feita ao órgão de direção municipal e ao Juiz eleitoral, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos legais. | E) Como João filiou-se a três partidos atendendo ao disposto na legislação eleitoral, ele poderá escolher por qual dos três partidos concorrerá às eleições estaduais de 2018.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária

No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Partido Gama. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.

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No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três mes...

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