São exemplos de receitas orçamentárias:

A) Fianças e depósitos em caução. | B) Impostos e taxas. | C) Fianças e taxas. | D) Depósitos em caução e impostos.

Questão 457941200102159Orçamento e Finanças Públicas

Para os efeitos da Portaria nº 42 de 14 abril de 1999, entende-se por programa:

#Portaria MPOG nº 42/1999#Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária

Questão 457941200282695Orçamento e Finanças Públicas

A Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 do Município de Bauru prevê que a reserva de contingência será fixada em no máximo em 3,0%:

#Ferramentas de Planejamento#Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária

Questão 457941200392927Orçamento e Finanças Públicas

São exemplos de princípios orçamentários:

#Fundamentos de Orçamento

Questão 457941200429007Orçamento e Finanças Públicas

São consideradas como etapas das receitas orçamentárias:

#Ciclos de Receita e Despesa#Fases da Receita

Questão 457941200535675Orçamento e Finanças Públicas

Os créditos da Fazenda Pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, após apurada a sua liquidez e certeza, serão inscritos como:

#Gestão Orçamentária e Financeira#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201626957Orçamento e Finanças Públicas

A função “encargos especiais” engloba despesas tais como:

#Classificação Orçamentária de Despesas#Gestão de Despesas Públicas

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