Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201197587Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Cri...1457941201197587Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNa perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu, expressamenteAabuso infantil como toda prática, omissa ou comissiva, que, direta ou indiretamente, submeta a criança à sexualização precoce.Bcastigo físico como a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força sobre a criança ou adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.Ccastigo moral como a ação ou omissão que, sem causar dano físico, tenha por objetivo submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.Dtratamento cruel ou degradante como toda conduta intencionalmente voltada à violação de um direito fundamental da criança que produza sofrimento ou comprometa seu desenvolvimento saudável.Enegligência grave como a omissão reiterada, por quem detenha o dever de cuidado, capaz de produzir danos físicos e/ou psíquicos à criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às atribuições do Conselho Tutelar, esse órgão;Questão 457941200238362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...Questão 457941200257292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:Questão 457941200433253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem...Questão 457941200478915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,Questão 457941200872446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho TutelarQuestão 457941201456212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o trecho da reportagem publicada no jornal Diário Gaúcho, de 01/05/2015, sob o título “Como o Estado não pôde impedir a morte de Emanuel": O...Questão 457941201498464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescent...Questão 457941201590852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho infantil artístico poderá ser autorizadoQuestão 457941201773986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou d...