No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item ...

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...

A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, ...

Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua co...

O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.

Mesmo que o alistamento eleitoral se dê por processamento eletrônico, o alistando está obrigado a apresentar em cartório, ou local previamente designa...

A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato

Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do po...

A respeito do fornecimento gratuito de transporte e refeições, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a opção correta.