Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201197922A Procuradoria do Município de Belo Horizonte registra, em nome da municipalidade, um bem imóvel, objeto de doação de ex...1457941201197922Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens PúblicosA Procuradoria do Município de Belo Horizonte registra, em nome da municipalidade, um bem imóvel, objeto de doação de ex-Prefeito da Cidade, deixado, sem destinação, em seu testamento. Assim que registrado, tal bem é classificado legalmente como:Aextraordinário BdominicalCde uso comum do povoDde interesse socialEde uso especialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087279Direito AdministrativoA atividade desenvolvida na exploração de minerais nucleares, prevista na Constituição Federal, pode ser classificada na seguinte modalidade de serviç...Questão 457941200150039Direito AdministrativoGarantir aos sócios proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva, assegurando aos sócios a equidade, ...Questão 457941200261838Direito AdministrativoAnalise o procedimento de investidura de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, ocorre a escolha pelo Presidente da República; em segu...Questão 457941200698673Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 14.133/21, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execuçã...Questão 457941200817452Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina, o ato administrativo que aplica uma sanção disciplinar é classificado, quanto aos efeitos, como:Questão 457941200870760Direito AdministrativoSobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:Questão 457941200883286Direito AdministrativoSegundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguin...Questão 457941201752979Direito AdministrativoA pena de advertência é a primeira medida a ser aplicada diante da seguinte conduta de violação funcional:Questão 457941201764783Direito AdministrativoÀ posição do servidor na matriz hierárquica, conforme sua remuneração pelo aperfeiçoamento profissional para o exercício das atividades do cargo ocupa...Questão 457941201814463Direito AdministrativoO concursando Anésio mostrou-se interessado em se inscrever no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem saber quais eram o...