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Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...
A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra o...
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os ...
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da...
Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente ...
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.A...
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.À diretoria de marcas compete participar das atividades articuladas...
Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial...
Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou s...
As sociedades limitadas regem-se