Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201198152À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista ...1457941201198152Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está cometendo o crime de charlatanismo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144075Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder...Questão 457941200167199Direito PenalQuando o agente administrativo, para a prática de ato regular de sua obrigação, solicita ao cidadão benefícios materiais ou econômicos, caracteriza‐se...Questão 457941200554129Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.Configura‑se crime de prevaricação solicitar ou r...Questão 457941200564178Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em da...Questão 457941200619254Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espéc...Questão 457941200779233Direito PenalQuanto ao Decreto‑Lei nº 3.688/1941, que trata das contravenções penais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200977508Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, considerando o disposto no Título I do Código Penal, assinale a alternativa que não está correta.Questão 457941201396551Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.Questão 457941201570418Direito PenalA falsificação de cartão de crédito ou débito:Questão 457941202020034Direito PenalA respeito da legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), Lei nº 11.343/2006, sobre as atividades de prevenção d...