Assinale a alternativa que indica uma entidade que integra a Admini...

Ao conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, que abrange a função temporária e de confiança, atribuímos o nome de:

Os agentes públicos agem em nome do Estado e a lei lhes concede algumas prerrogativas que devem sempre estar em conformidade com os princípios da Admi...

De acordo com a Lei 10.406/2002, que institui o código civil, são bens públicos: I - Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e ...

Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada.

Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao executar sua função de motorista, levando um dos vereadores para a realização de funções adstritas ao...

“______________ é o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo à função temporária e a função de confiança”. A lacuna acima p...