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Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo...
É INCORRETO afirmar que o procedimento a ser adotado pelo juiz, segundo as regras do novo Código de Processo Civil no julgamento de improcedência limi...
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as técnicas processuais e a tutela dos direitos no processo civil é INCORRETO afirmar que:
Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e são representados por procuradores de escritórios distintos. O processo...
A propôs ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais contra B. Alegou que as partes celebraram um negócio jurídico e o réu deveria p...
Mateus atua como único advogado que representa Marcos, réu em ação de cobrança de dívida. No dia 07/06/2021, Mateus notifica a Marcos, explicando a ne...
Relativamente à tutela de urgência, dentre as afirmativas abaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Segundo o que estabelece a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), analise as afirmativas abaixo: I. É de competência dos ...