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Fabrício, com a intenção de seqüestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária com o preço do resgate, compra cordas, furta um carro e arr...
Joaquim é maranhense e em seu Estado natal foi contratado por Antônio para laborar como trabalhador rural 'polivalente' em sua propriedade latifundiár...
Assinale a altemativa incorreta:
Analise as proposições abalxo e assinale a alternativa correta.I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de c...
A ocorrência de arrependimento posterior:
Analise as assertivas e marque a resposta correta:I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento...
O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
"João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e c...
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Dentre as alternativas abaixo, qual das condutas descritas não será considerada crime: