Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu i...

Q: Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir

A) erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição. | B) crime putativo por erro de proibição. | C) erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa. | D) erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa. | E) erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.

457941201198600

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal

Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.

Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o

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