Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201199024Quando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estará1457941201199024Ano: 2010Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estaráAconfrontando o princípio do não confisco.Bviolentando o princípio federativo.Cobservando o princípio da capacidade contributiva.Datingindo o princípio da neutralidade.Eatendendo ao princípio da isonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066056Direito TributárioUma organização religiosa, proprietária de seu local de culto (templo) no Município Alfa, precisou alugar uma sala comercial para funcionamento de seu...Questão 457941200259454Direito TributárioA Lei Alfa estabeleceu a suspensão da pretensão punitiva estatal, em consequência do parcelamento de débitos tributários, bem como a extinção da punib...Questão 457941200294088Direito TributárioAcerca da administração tributária, da dívida ativa e do processo de execução fiscal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas ...Questão 457941200764276Direito TributárioCom relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200823644Direito TributárioAcerca da incidência do ICMS, analise as hipóteses a seguir.I Locadora de Veículos 100% S.A., sociedade empresária atuante no setor de locação de veíc...Questão 457941201158310Direito TributárioA repartição das receitas tributárias foi instituída pelo constituinte como forma de compensar os entes federativos que, mesmo no pleno exercício de s...Questão 457941201211972Direito TributárioA Companhia de Limpeza Urbana do Município Alfa, sociedade de economia mista municipal responsável pela limpeza urbana e coleta de lixo no território ...Questão 457941201265464Direito TributárioDe acordo com as normas do Sistema Tributário Nacional previstas na Constituição de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Mun...Questão 457941201438930Direito TributárioJoão adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contra...Questão 457941201697339Direito TributárioSe a União resolver exercer a sua competência para a criação de impostos residuais, quanto à repartição das receitas tributárias do montante arrecadad...