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Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamen...

📅 2024🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Araruna - PB📚 Legislação Federal
#Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Araruna - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201199050
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
Para as populações quilombolas, os direitos sociais estão diretamente vinculados ao acesso às terras coletivas e tradicionalmente ocupadas. Nesse sentido, é fundamental reconhecer a importância da titulação das terras quilombolas, pois ela se vincula: 
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