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De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a ...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Piúma - ES📚 Legislação Federal
#Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINE

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Piúma - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINE.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201199097
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINE
De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a alternativa que corresponde ao princípio da assistência social que assegura que todas as pessoas tenham os mesmos direitos no acesso ao suporte da assistência social, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
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