Caio imputou a Rodrigo a prática do crime de furto em um estabelecimento comercial. Rodrigo, revoltado, resolveu procura...

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.

João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica d...

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:

Assinale, entre as alternativas abaixo, o crime relacionado diretamente ao serviço público.

De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.

Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para ...

No caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furt...

O Código Penal tipifica a conduta de “subtrair para si, ou para outrem, coisa alheia móvel” como crime de furto. Se o crime for cometido com destruiçã...