///
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere a adoção de criança e de adolescente: “A adoção é medida excepcional e irre...
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, estabelece normas e critérios para organização da assistência social. Seu artigo 5º estabelece ...
A profissão do Assistente Social é regulamentada pela Lei nº 8.662/93 e orientada por Código de Ética próprio. No âmbito do Poder Judiciário do Paraná...
Perderão o poder familiar, por ato judicial, o pai ou a mãe, EXCETO se
Incluir socialmente as pessoas com deficiência significa respeitar as necessidades próprias da sua condição e possibilitar acesso aos serviços público...
O desenvolvimento de instrumentais e atividades relativas a competências e atribuições privativas da/o assistente social demanda competência teórico-m...
Em seu art. 1, resolve pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básic...
A necessidade de mais colaboração entre disciplinas e profissões é frequentemente ressaltada em diferentes textos e apontada como possível solução par...
O processo de trabalho do assistente social junto a Assistência Social no Brasil e sua interface com o Sistema Único de Saúde permite compreender que:
Implantado na década de 90, o modelo do sistema descentralizado e participativo previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 6...