A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o ...

Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...

De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles condição de se desenvolverem com dignidade, garant...

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar p...

Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.

De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares

Os princípios de execução das medidas socioeducativas incluem a não discriminação do adolescente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe soci...