A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte. A instituição de ensino deve assegurar...

Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercializa...

Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...

De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles condição de se desenvolverem com dignidade, garant...

Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O Poder Judi...

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar p...

Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.

De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares

Os princípios de execução das medidas socioeducativas incluem a não discriminação do adolescente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe soci...

Em relação ao assunto abordado nesse trecho, julgue o item que se segue. Está previsto no ECA a internação de menores infratores por um período de, no...

Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, tenham iniciado processo de adoção de Fernanda, criança órfã brasileira de um ano...