Para se apurar a obrigação tributária, é necessári...

Q: Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinale a opção correta.

A) O conselho regional de contabilidade é sujeito ativo direto na apuração da obrigação tributária. | B) O proprietário do bem imóvel é o sujeito passivo indireto responsável pelo pagamento do IPTU. | C) O não cumprimento de obrigação acessória se torna penalidade pecuniária e, consequentemente, transforma-se em obrigação principal. | D) A obrigação acessória surge com a previsão da hipótese de incidência e tem por objeto o pagamento de tributo. | E) O fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato.

457941201199310

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinale a opção correta.

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