Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201199310Para se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. ...1457941201199310Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalPara se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinale a opção correta. AO conselho regional de contabilidade é sujeito ativo direto na apuração da obrigação tributária. BO proprietário do bem imóvel é o sujeito passivo indireto responsável pelo pagamento do IPTU. CO não cumprimento de obrigação acessória se torna penalidade pecuniária e, consequentemente, transforma-se em obrigação principal. DA obrigação acessória surge com a previsão da hipótese de incidência e tem por objeto o pagamento de tributo.EO fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005284Direito TributárioCaso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e s...Questão 457941200366332Direito TributárioEm relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força...Questão 457941200382616Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. A retroatividade benigna é aplicável também às...Questão 457941200418836Direito TributárioA substituição tributária progressivaQuestão 457941200438098Direito TributárioConsiderando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Com...Questão 457941200483995Direito TributárioPara efeito da verificação da ocorrência de fatos geradores de tributos, são válidos na esfera administrativo-fiscal, não podendo, portanto, ser desco...Questão 457941200702067Direito TributárioJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...Questão 457941200754256Direito TributárioAinda considerando a situação hipotética 1A5-I, assinale a opção correta, a respeito da responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas A...Questão 457941200988813Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...Questão 457941201367919Direito TributárioJulgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Caso a lei defina como fato gerador de determinado tributo uma situação jurídica, cons...