À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois...

Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Solicitar, exigir, cobrar ou obter, p...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.No âmbito do direito penal, aplica‐se, em regra, o princípio do tempus regit actum, por meio do qua...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa...

Quanto ao conceito de crime, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo...

Considere as seguintes ações: I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a im...

No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.A pena de multa é o único tipo de punição permitido para o ...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.