A partir da Constituição Federal de 1988 e do Esta...

Q: A partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, a função social da propriedade tem se tornado um conceito benquisto ao planejamento urbano, que deve ser perseguido pelos planos diret

A) O aproveitamento socialmente justo e racional do solo. | B) O fator de limitação externa, desnaturando a condição de direito individual do direito de propriedade. | C) A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente. | D) O aproveitamento e a utilização compatíveis com a segurança e a saúde dos usuários e dos vizinhos.

457941201199556

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação Urbana | Planejamento Urbano

A partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, a função social da propriedade tem se tornado um conceito benquisto ao planejamento urbano, que deve ser perseguido pelos planos diretores. Nesse sentido, a função social da propriedade materializa-se quando a propriedade atende aos critérios de ordenamento territorial e às diretrizes de desenvolvimento urbano. Com base no exposto, trata-se de uma prática que assegura a função social da propriedade, EXCETO:

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