Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201199606Na apuração do valor a pagar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no âmbito das pessoas j...1457941201199606Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisNa apuração do valor a pagar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no âmbito das pessoas jurídicas de direito privado, a base para a aplicação da alíquota no regime cumulativo é o(a): Alucro presumido em relação ao faturamento; Breceita líquida auferida no período;Cvalor do pagamento da folha de salários.Darrecadação mensal de receitas correntes; Efaturamento do período de apuração;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166255Direito TributárioUma sociedade empresária nacional, com sede no Município Alfa, Estado Beta, que disponibiliza conteúdo nacional de áudio por meio da Internet (streami...Questão 457941200364995Direito TributárioCássio Túlio e Virgilio Arantes foram denunciados com base no artigo 1º da Lei 8137/90, havendo indícios de fraude (omissão de operação econômica) no ...Questão 457941200777961Direito TributárioMuito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o enquadramento como crime mate...Questão 457941200848608Direito TributárioNa Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas co...Questão 457941200915778Direito TributárioA empresa Celta S/A é sucessora, por cisão parcial, da Incorporadora Patrimonial S/A. A Celta incorporou ao seu capital, um terreno que fora da cindid...Questão 457941201344424Direito TributárioAs Fontes do Direito Tributário são, em linhas gerais, as regras fundamentais que regem os tributaristas nas suas atividades profissionais cotidianas....Questão 457941201559135Direito TributárioNas Execuções Fiscais, à luz da Lei nº 6.830/1980, o despacho inicial do juiz não importa em ordem paraQuestão 457941201584018Direito TributárioAs contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal.Como exceção a ess...Questão 457941201653399Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Maria e José eram sócios-administradores da pessoa jurídica XYZ Ltda. Em 2022, Maria alienou regularmente a ...Questão 457941201949948Direito TributárioAs taxas são figuras abundantes no sistema tributário brasileiro, pois podem ser criadas por todos os entes federados, desde que observados os critéri...