Com relação ao procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, assinale a alternativa INCORRETA para a hipótese ...

Com relação à representação para aplicação de medida socioeducativa pelo Ministério Público, em casos de prática de ato infracional, à luz do ECA, ass...

A mãe que submete criança que esteja sob sua autoridade a vexame estará sujeita a pena de:

Conforme expressamente previsto pelo ECA, a Justiça da Infância e da Juventude:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sob...

Acerca do poder familiar, segundo dispõe o ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme dispõe o ECA, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar:

Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que:

As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO:

Entende-se por família natural:

As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de su...