O Atestado Médico é um documento fornecido por um
profissional de saúde, atestando que determinado
paciente não tem condições de exercer suas atividades
por determinado tempo.
Sobre Atestado Médico é CORRETO afirmar que:
I. O empregado tem direito a se afastar do trabalho por
até 15 dias consecutivos, mediante a apresentação de atestado médico.
II. Caso a incapacidade se estenda por mais de 15 dias, o
trabalhador deverá ser encaminhado ao INSS para
avaliação e, se necessário, concessão de benefícios
previdenciários.
III. Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o
empregador é responsável por continuar pagando o
salário do funcionário. A partir do 16º dia, a
responsabilidade passa a ser do INSS.
IV. O atestado médico, quando solicitado pelo
empregador, deve ser apresentado em até 48 horas.
Estão CORRETAS: