Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assina...

João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em raz...

Thiago agrediu verbal e fisicamente sua esposa Nicole, após crise de ciúmes. Ato contínuo, Nicole comunicou o fato à autoridade policial, que instauro...

No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da transação penal, da suspen...

Paulo, André, Tiago, João e Mateus, valendo-se de seus cargos de policiais rodoviários federais, organizaram-se para implantar um esquema de cobrança ...

Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:

Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado,...