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João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em raz...
Thiago agrediu verbal e fisicamente sua esposa Nicole, após crise de ciúmes. Ato contínuo, Nicole comunicou o fato à autoridade policial, que instauro...
No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da transação penal, da suspen...
Paulo, André, Tiago, João e Mateus, valendo-se de seus cargos de policiais rodoviários federais, organizaram-se para implantar um esquema de cobrança ...
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
No tocante à citação, aponte a afirmativa correta.
João, advogado, é indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar, por um biênio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado,...
Marcos foi condenado em primeira instância pela prática do crime de roubo circunstanciado, tendo a defesa interposto o recurso cabível. Após o julgame...
Instaurado inquérito policial, a requerimento do ofendido, para apurar a prática de crime de ação penal de iniciativa privada, a investigação é conclu...