///
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.A ação III atende o pl...
O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é ...
Segundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O conteúdo mínimo do plano de segurança...
Uma aeronave privada de empresa aérea brasileira, contratada pelo Governo Federal para ser utilizada no transporte internacional do presidente da Repú...
Em relação ao INPI, julgue o próximo item.A diretoria de administração geral do INPI tem por atribuição a supervisão das atividades de recursos humano...
A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue o item a seguir.A Lei do Bem e...
Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...