Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201200631

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse d...

1

457941201200631
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos entes políticos, com exceção da União, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, sendo certo em relação ao seu procedimento que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200258775Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que

#Procedimentos Processuais#Temporalidade e Localização dos Procedimentos
Questão 457941200554596Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias
Questão 457941200609245Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas
Questão 457941200688298Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

#Nulidade dos Atos Processuais
Questão 457941201386933Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavor...

#Interrupção e Terminação do Processo#Estrutura de Sentença
Questão 457941201584052Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juiz proferirá sentença com julgamento do mérito quando

#Estrutura de Sentença
Questão 457941201800636Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:

#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução
Questão 457941201861131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
Questão 457941201892380Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto afirmar:

#Embargos de Divergência#Recursos Processuais
Questão 457941202046359Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não e...

#Nulidade dos Atos Processuais

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda PúblicaQuestões do VUNESP