A participação da comunidade constitui uma das pri...

Q: A participação da comunidade constitui uma das principais diretrizes para a organização do SUS. Em consonância com o texto constitucional de 1988, a Lei 8.142/1990 — que regulamenta a participação da

A) as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as cooperativas financeiras. | B) as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). | C) os Comitês Gestores de Alta e Média Complexidade e a articulação regionalizada. | D) as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES). | E) as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

A participação da comunidade constitui uma das principais diretrizes para a organização do SUS. Em consonância com o texto constitucional de 1988, a Lei 8.142/1990 — que regulamenta a participação da sociedade na gestão do SUS — estabelece que, para tanto, o SUS contará em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) com as seguintes instâncias colegiadas:

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