Com base nos princípios do Estado Democrático de D...

Q: Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que fundamentam a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à concepção e relação entre direito e política social, é correto a

A) ( ) O que distingue um direito social não são suas garantias e sua vinculação com as políticas sociais, mas sim, a designação do termo em si, em sua natureza jurídico-formal. | B) ( ) Direitos sociais são bens e serviços garantidos e materializados pelas políticas sociais e somente se efetivam mediante o reconhecimento do Estado, em parceria com a sociedade civil e a adoção de critérios públicos e universais. | C) ( ) Inexiste qualquer relação entre direito social e política social. | D) ( ) No Brasil, as leis, por si só, garantem a efetividade das políticas sociais e o conteúdo emancipatório dos direitos sociais.

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Ano: 2018Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Palminópolis - GODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais

Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que fundamentam a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à concepção e relação entre direito e política social, é correto afirmar:

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Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que funda...

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