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A respeito das alienações na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (...

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457941201200944
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Bens Públicos
A respeito das alienações na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. 

(   )  A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e, tratando-se de bens imóveis, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão.

(   )  A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.

(   )  Entende-se por investidura a alienação a outro órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera de governo.

(   )  A permuta de bens móveis, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública, é caso de inexigibilidade de licitação. 
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