Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941201201040

A regularização de estabelecimentos de saúde é indispensável para o exercício de atividades assistenciais com segurança ...

1

457941201201040
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional | Regulação Sanitária
A regularização de estabelecimentos de saúde é indispensável para o exercício de atividades assistenciais com segurança sanitária. No contexto da abertura de uma clínica odontológica, devem ser observadas as atribuições conferidas ao Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP), conforme estabelecido no artigo 4º, incisos I, II e III. Acerca das atribuições do Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP) registra diplomas de profissionais da saúde, conforme artigo 4º, inciso I.

(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP) concede alvarás apenas para farmácias, conforme artigo 4º, inciso II.

(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP) licencia clínicas odontológicas, conforme artigo 4º, inciso II.

(__)O Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP) mantém registro de infrações sanitárias, conforme artigo 4º, inciso III.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028223Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.080/90, assinale a afirmativa CORRETA sobre o conceito de vigilância epidemiológica:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei Orgânica da Saúde
Questão 457941200090423Direito Sanitário

No que se refere a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, analise as afirmativas abaixo: I.As infrações sanitárias serão apuradas no processo ...

#Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais
Questão 457941200245723Direito Sanitário

A organização dos serviços de saúde envolve a coordenação eficiente de recursos humanos, tecnológicos e financeiros, garantindo o acesso equitativo e ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941200256152Direito Sanitário

O cumprimento das normas de saúde é assegurado por meio da aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária. Diante da constatação de uma in...

#Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais
Questão 457941200530532Direito Sanitário

Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela dir...

#Regulamentações do Ministério da Saúde
Questão 457941200532343Direito Sanitário

De acordo com a Lei n. 8.080/90, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, cabe às comissões intersetoriais coordenar políticas e programas...

#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200958762Direito Sanitário

A LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Questão 457941201357326Direito Sanitário

A NOB-SUS é fundamental para garantir a equidade e a integralidade na assistência à saúde no Brasil. Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde ...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941201481495Direito Sanitário

No que se refere aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201942397Direito Sanitário

A Lei Federal nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Legislação SubnacionalQuestões do Unesc