///
Considerando a Lei Federal nº 9.394/96 leia as proposições abaixo que versam sobre o ensino infantil:
I – Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
III – Nesta etapa do ensino, a educação especial é restrita ao diagnóstico e prognóstico de deficiências ou transtorno do desenvolvimento.
IV – A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
Dos itens acima: