Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201201094Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Públi...1457941201201094Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Aapreciar os motivos de suspeição de natureza íntima, invocados por membros do Ministério Público. Bdecidir sobre a participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afetos às áreas de atuação da Instituição. Copinar sobre anteprojetos de lei de iniciativa do Ministério Público. Dconceder dispensa da atividade funcional aos Presidentes eleitos para entidades de classe dos membros e servidores do Ministério Público e do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Eautorizar o membro do Ministério Público a ausentar-se do Estado ou do País em missão oficial, por prazo não superior a 10 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092473Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar queQuestão 457941200404914Legislação do Ministério PúblicoAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. ( ) O ingresso na carreira far-se-á mediante concu...Questão 457941200511504Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da In...Questão 457941200908759Legislação do Ministério PúblicoAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. ( ) O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Min...Questão 457941200924004Legislação do Ministério PúblicoSão atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:Questão 457941200924711Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta em relação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941201291024Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.Questão 457941201361365Legislação do Ministério PúblicoSão atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETOQuestão 457941201732301Legislação do Ministério PúblicoAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) As sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores serão públicas, assi...Questão 457941202040659Legislação do Ministério PúblicoCom relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações. I. A portaria de instaura...